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PGR solicita arquivamento parcial de inquérito contra senador flagrado com dinheiro durante operação da PF

A Procuradoria-Geral da República (PGR) encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de arquivamento parcial do inquérito que investiga o senador Chico Rodrigues (PSB-RR) por suspeitas de desvio de recursos públicos destinados ao enfrentamento da pandemia da covid-19 em Roraima. O parlamentar ficou nacionalmente conhecido após ser flagrado pela Polícia Federal com dinheiro escondido na cueca durante uma operação realizada em outubro de 2020.

No parecer enviado ao STF, a PGR afirma que, ao longo das diligências, não foram reunidos elementos mínimos que comprovem a participação direta do senador nas irregularidades inicialmente atribuídas a ele. Segundo o órgão, a hipótese de envolvimento de Chico Rodrigues baseava-se, sobretudo, no fato de os contratos investigados estarem ligados a emendas parlamentares de sua autoria, argumento que não se sustentou com o avanço das investigações.

O pedido de arquivamento parcial também inclui a suspeita de tentativa de ocultação de valores no momento do cumprimento do mandado de busca e apreensão na residência do senador, em Boa Vista. Para a PGR, não há provas suficientes que confirmem essa imputação específica.

O caso está sob relatoria do ministro Flávio Dino, que deverá analisar o pedido. Procurado, Chico Rodrigues informou que vai aguardar a decisão do Supremo Tribunal Federal antes de se manifestar publicamente.

Chico Rodrigues atua na política desde a década de 1980. Ao longo de sua carreira, exerceu mandato por cerca de 20 anos na Câmara dos Deputados e chegou a assumir o governo de Roraima, cargo do qual acabou sendo cassado. No Senado, foi vice-líder do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro e manteve em seu gabinete um assessor com vínculos familiares com a família Bolsonaro.

A investigação conduzida pela Polícia Federal apura possíveis irregularidades em contratos firmados com recursos públicos destinados ao combate à pandemia, que teriam resultado em sobrepreço de aproximadamente R$ 1 milhão. Durante a operação autorizada pelo então ministro Luís Roberto Barroso, agentes federais apreenderam dinheiro em espécie com o parlamentar, além de valores guardados em um cofre.

Em agosto de 2021, a Polícia Federal solicitou o indiciamento de Chico Rodrigues, atribuindo a ele crimes como peculato, advocacia administrativa, fraude à licitação, lavagem de dinheiro e embaraço às investigações. A análise do pedido de arquivamento pela Corte Suprema deverá definir os próximos desdobramentos do caso.

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