PGR defende manutenção da prisão de Braga Netto por participação em tentativa de golpe
A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu a manutenção da prisão preventiva do general da reserva Walter Braga Netto, acusado de envolvimento na tentativa de golpe de Estado no fim de 2022. A manifestação, assinada pelo procurador-geral Paulo Gonet, foi enviada ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), na última sexta-feira (16).
Na peça, Gonet pede o indeferimento do pedido de liberdade apresentado pela defesa do militar, que está preso desde dezembro de 2024. Caberá a Moraes decidir se mantém ou revoga a prisão. Em caso de negativa, a defesa poderá recorrer à Primeira Turma do STF.
Braga Netto, que foi ministro da Defesa e candidato a vice-presidente na chapa de Jair Bolsonaro em 2022, é acusado de tentar obstruir as investigações ao interferir na delação do tenente-coronel Mauro Cid, além de atuar como um dos articuladores do plano golpista para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Em março deste ano, o STF aceitou denúncia da PGR, tornando o general réu por crimes como tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa e dano ao patrimônio público. As penas somadas podem ultrapassar 40 anos de prisão.
Na manifestação, Gonet argumenta que Braga Netto teve um “papel proeminente” na articulação do plano golpista, incitando militares e buscando apoio à permanência de Bolsonaro no poder. Para o procurador-geral, medidas alternativas à prisão não seriam suficientes diante do risco de interferência nas investigações e da possibilidade de reiteração das condutas.
O documento também aponta que o general teria tentado acessar ilegalmente informações sigilosas da delação premiada de Mauro Cid, ao procurar o pai do ex-ajudante de ordens, o general Mauro Lourena Cid.
Braga Netto cumpre prisão preventiva desde 14 de dezembro em uma sala especial no quartel da 1ª Divisão do Exército, no Rio de Janeiro — unidade que comandou entre 2016 e 2019, durante a intervenção federal no estado.
Além dele e do ex-presidente Jair Bolsonaro, outras 32 pessoas foram denunciadas no inquérito que apura a tentativa de golpe.
