PEC do Fim da Reeleição: Votação Adiada no Senado Devido a Divergências sobre Mandatos
A votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que busca extinguir a reeleição para cargos do Executivo foi adiada no Senado Federal, após um pedido de mais tempo para análise. O senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator da matéria, explicou que o principal motivo para o adiamento reside em um impasse sobre a duração dos mandatos dos senadores.
A PEC, de autoria do senador Jorge Kajuru (PSB-GO) e relatada por Marcelo Castro, estava agendada para votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. No entanto, a senadora Eliziane Gama (PSD-MA) solicitou mais tempo para análise, levando ao adiamento da votação.
O ponto central da divergência é a definição da duração dos mandatos dos senadores, que atualmente são de oito anos. O relatório de Marcelo Castro propõe estender esse período para dez anos, visando adequar a duração dos mandatos no Senado à proposta de mandatos de cinco anos para deputados.
“Temos duas opções: ou igualamos para cinco anos ou aumentamos para dez. A senadora defende os cinco anos, mas meu relatório mantém os dez. Vamos discutir e buscar um entendimento”, explicou Marcelo Castro.
Apesar do impasse, o relator enfatizou a importância de avançar com a proposta principal da PEC, que é o fim da reeleição. “O importante é que avancemos na proposta de acabar com a reeleição. Entendemos que a reeleição tem causado grandes prejuízos à gestão pública no Brasil. Nosso objetivo é estabelecer mandatos de cinco anos para todos os cargos e unificar as eleições”, afirmou.
