Pactos pelo Piauí: Rafael Fonteles ressalta união dos governos para melhorar serviços públicos

O Governo do Piauí deu início, nesta segunda-feira (24), à segunda fase do programa Pactos pelo Piauí, em uma solenidade realizada em Teresina. A iniciativa tem como objetivo integrar e fortalecer a cooperação entre os governos municipal, estadual e federal, facilitando o acesso dos municípios a programas e serviços nas áreas de saúde, educação, segurança, gestão, tecnologia, meio ambiente, saneamento e defesa civil.

O governador Rafael Fonteles destacou a importância do trabalho conjunto para oferecer melhores serviços à população e elevar os indicadores das áreas contempladas. “A cooperação entre os três níveis de governo é essencial para garantir que a democracia funcione de maneira eficaz e beneficie diretamente a vida do povo”, afirmou.

Avanço da segunda fase

O programa Pactos pelo Piauí visa apoiar a execução de políticas públicas por meio de capacitação e colaboração entre os entes federativos. Nesta etapa, os governos se preparam para a atuação integrada em sete eixos estratégicos, buscando aprimorar a qualidade dos serviços prestados. “As estruturas governamentais estão alinhadas para melhorar os índices que mais preocupam os gestores”, ressaltou o secretário de Planejamento, Washington Bonfim.

A cerimônia de abertura contou com uma palestra da economista Tânia Bacelar, que apresentou um panorama positivo do Piauí, incluindo o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) e o aumento do emprego formal.

Na terça-feira (25), os gestores municipais participarão de apresentações detalhadas sobre as diretrizes e metas do programa. A secretária adjunta de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão, Kathyana Buonanfina, representou a ministra Ester Dweck no evento.

Etapas do programa

A primeira fase do Pactos pelo Piauí aconteceu em novembro de 2023, quando a proposta foi apresentada aos prefeitos. Agora, na segunda fase, os gestores municipais e suas equipes técnicas participam de reuniões para conhecer melhor os programas e serviços disponíveis.

A terceira fase ocorrerá entre 25 de março e 25 de abril, com a assinatura dos pactos e formalização da adesão dos municípios. Em seguida, haverá reuniões com os órgãos estaduais responsáveis pelos pactos para definir prazos de execução e metas. Após essa etapa, os gestores passarão por capacitações para utilizar ferramentas de acompanhamento e monitoramento dos indicadores.

A previsão é que os serviços começem a ser prestados aos cidadãos a partir de 30 de junho. Durante a execução, os municípios contarão com suporte tecnológico para monitoramento e avaliação da eficiência das ações.

A prefeita de Santa Cruz do Piauí, Laís Barroso, demonstrou entusiasmo com a iniciativa. “Estamos otimistas e aguardamos as propostas dos governos estadual e federal para levar melhorias à nossa cidade, especialmente nas áreas de saúde e educação”, afirmou.

Presenças no evento

A solenidade contou com a presença de secretários estaduais, do presidente da Assembleia Legislativa do Piauí, Severo Eulálio, e do presidente da Associação Piauiense de Municípios (APPM), Admaelton Bezerra.

O evento foi promovido pelo Governo do Estado, através das Secretarias de Governo, Planejamento e Relações Sociais, em parceria com o Governo Federal, por meio do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. O Sebrae/PI também apoiou a iniciativa.