Nomeações de Marluce Caldas e Carlos Brandão ao STJ são publicadas no Diário Oficial da União
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quarta-feira (20), os decretos que nomeiam a procuradora Maria Marluce Caldas Bezerra, do Ministério Público de Alagoas (MP/AL), e o desembargador Carlos Augusto Pires Brandão, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), para o cargo de ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Os atos foram publicados no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (21). A Corte ainda definirá a data da sessão solene de posse dos novos ministros.
Processo de escolha
As nomeações ocorreram após a aprovação dos indicados pelo Senado Federal, em 13 de agosto, durante sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Ambos foram selecionados a partir de listas tríplices elaboradas pelo pleno do STJ em outubro de 2023.
Marluce Caldas assume a vaga aberta com a aposentadoria da ministra Laurita Vaz, em outubro de 2023, enquanto Carlos Brandão ocupará a cadeira deixada pela ministra Assusete Magalhães, aposentada em janeiro de 2024.
Quem são os novos ministros
📌 Maria Marluce Caldas Bezerra
- Pós-graduada em Direito Constitucional e Processual.
- Ingressou no MP/AL em 1986 e foi promovida a procuradora de Justiça em 2021.
- Atuou principalmente nas áreas criminal e de direitos humanos, tendo participado das discussões que resultaram na Lei Seca.
📌 Carlos Augusto Pires Brandão
- Mestre em Direito pela UFPE e doutor em Ciências Jurídicas pela UFPB.
- Natural de Teresina (PI), ingressou na magistratura em 1997.
- Tornou-se desembargador do TRF-1 em 2015.
- É professor do Departamento de Ciências Jurídicas da UFPI.
