MPPI participa de reunião interinstitucional para fortalecer a resolução de conflitos fundiários no Piauí
O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio da Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários, participou de uma reunião estratégica com diversas instituições para discutir avanços na mediação e resolução de conflitos fundiários no estado. O encontro ocorreu na segunda-feira (21), na sede do Instituto de Terras do Piauí (INTERPI), em Teresina.
A promotora de Justiça Juliana Nolêto, titular da Promotoria de Conflitos Fundiários, representou o MPPI. Também estiveram presentes representantes do Interpi, Secretaria de Segurança Pública (SSP), Secretaria de Assistência Social (SASC), Secretaria de Relações Sociais (SERES), Incra, OAB-PI, Defensoria Pública do Estado (DPE-PI) e Procuradoria-Geral do Estado (PGE).
A reunião teve como pauta central a análise das políticas públicas fundiárias e das questões sociais relacionadas aos conflitos de terra, com ênfase na proteção dos direitos de famílias de baixa renda e populações em situação de vulnerabilidade. Também foram discutidos temas como a regularização fundiária de comunidades tradicionais e a necessidade de garantir segurança jurídica aos títulos de posse já concedidos.
Um dos principais pontos debatidos foi a viabilização de perícias técnicas em processos judiciais relacionados a disputas de terra. Os participantes ressaltaram a importância de que o custo das perícias não recaia sobre as partes hipossuficientes, a fim de garantir o acesso à Justiça.
Como encaminhamento, foi proposta a criação de uma comissão permanente para atuar em conflitos fundiários, reunindo os órgãos participantes em uma estrutura de trabalho conjunta. A iniciativa busca estabelecer um canal formal de diálogo e resposta coordenada às disputas agrárias.
Além disso, deliberou-se pela construção de uma rede de cooperação institucional, com definição clara das responsabilidades de cada ente. A proposta inclui a elaboração de um Procedimento Operacional Padrão (POP), com o objetivo de desburocratizar e acelerar os processos de mediação e resolução fundiária no estado.
