MPPI e CMDCAT promovem palestra sobre atuação do Conselho Tutelar e fortalecimento da rede de proteção à infância
O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Teresina (CMDCAT) realizaram, nesta segunda-feira (17), uma palestra voltada ao papel do Conselho Tutelar e às estratégias para aprimorar a rede de proteção de crianças e adolescentes. O evento ocorreu no auditório da sede leste do MPPI e reuniu representantes de instituições que atuam na garantia de direitos da infância.
A apresentação foi conduzida pelo procurador do Ministério Público do Paraná (MPPR), Murillo Digiácomo, referência nacional na área de direitos da criança e do adolescente. Durante sua exposição, ele destacou a evolução da legislação de proteção nas últimas décadas e alertou para casos de omissão ou falhas de órgãos públicos, que podem resultar em violência institucional.
Digiácomo também reforçou a importância da atuação integrada, prevista na Lei nº 13.431, que estabelece o sistema de garantia de direitos e define protocolos de atendimento às vítimas.
“É essencial que exista uma rede de proteção disponível 24 horas para atender crianças e adolescentes. Se após uma ação protetiva a criança se sentir prejudicada, isso configura revitimização”, afirmou.
A coordenadora do Caodij/MPPI, promotora de Justiça Joselisse Carvalho, destacou a importância da articulação entre diferentes instituições. “Uma rede funciona quando todos trabalham juntos, tanto na capacitação quanto na definição de fluxos e na rotina diária de atendimento”, disse.
O evento também contou com a participação do presidente do CMDCAT, Djan Moreira, que mediou a abertura e lembrou o Dia Nacional do Conselheiro Tutelar, celebrado em 18 de novembro. Ele ressaltou a relevância da parceria entre órgãos que atuam em áreas correlatas no Estado.
Também estiveram presentes a subcoordenadora do Caodij, Naíra Junqueira; a promotora de Justiça Francisca Lourenço, da 46ª Promotoria de Teresina; as conselheiras tutelares Maria do Socorro Arraes e Cássia Micaela; além do vice-presidente do CMDCAT, Olavo Ibiapina.
