MPF apura denúncia de descarte de lixo no Rio Poti e firma plano de limpeza dos aguapés até 2033
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito civil para investigar o descarte irregular de lixo em uma área de preservação permanente às margens do Rio Poti, em Teresina. A decisão foi publicada no Diário Eletrônico do órgão (DMPF).
Segundo a Portaria nº 67, de 25 de setembro de 2025, a investigação começou após a denúncia de um morador que relatou o despejo de resíduos em trechos entre a Ponte Estaiada e a Ponte da Primavera, região classificada como Área de Preservação Permanente (APP).
De acordo com o procurador da República Marco Aurélio Adão, o objetivo do inquérito é identificar os responsáveis pelo crime ambiental. A portaria também prevê o envio de recomendação formal à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semam). O órgão ainda não se posicionou sobre o caso.
Além da apuração sobre o lixo, o MPF também atua em outro processo relacionado aos rios da capital. Um acordo judicial firmado entre o órgão, a Prefeitura de Teresina e a Águas de Teresina prevê a limpeza anual dos aguapés que tomam conta dos rios Poti e Parnaíba.
O procurador da República Kelston Pinheiro Lages explicou que a medida faz parte de uma reparação ambiental iniciada em 2003. O plano obriga a Águas de Teresina a realizar depósitos anuais de R$ 130 mil até 2033, ou até que 90% da rede de esgoto seja concluída. Já a Semam será responsável por apresentar os orçamentos e executar a limpeza dos rios.
Segundo o biólogo Paulo Lopes, a proliferação dos aguapés ocorre devido à combinação de fatores como queda no nível da lagoa, altas temperaturas e o despejo de resíduos. O crescimento excessivo das plantas, além de prejudicar o equilíbrio ambiental, afeta diretamente o trabalho dos pescadores locais.
