MPF abre inquérito para apurar pedido de remoção de casas na Praia Pedra do Sal
Parnaíba (PI), 3 de junho de 2025 – O Ministério Público Federal (MPF) instaurou, nesta terça-feira (3), um inquérito civil para investigar a solicitação de retirada de construções na Praia Pedra do Sal, em Parnaíba. A portaria assinada pelo procurador da República Saulo Linhares da Rocha foi publicada no Diário Eletrônico do MPF.
A investigação nasce a partir de representação conjunta do Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais do Piauí e do Conselho Pastoral dos Pescadores e Pescadoras, que pedem a remoção das edificações erguidas à beira-mar, sob o argumento de que elas inviabilizam o acesso tradicional e comprometem a atividade pesqueira local.
Entre os imóveis em questão está um casarão icônico, construído sobre as rochas da enseada e assinado pelo arquiteto Gerson Castelo Branco. A residência pertence a Luiz Antônio Tavares Silva, irmão do ex-governador Alberto Silva.
O inquérito foi vinculado à 1ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, órgão colegiado responsável por temas de moradia, mobilidade urbana e conflitos fundiários. Agora, o procurador Saulo Linhares da Rocha deverá colher depoimentos, solicitar documentos e avaliar impactos ambientais e sociais antes de decidir sobre eventual ação civil pública.
Até o momento, não há prazo definido para a conclusão do procedimento nem manifestações oficiais da família Silva. A reportagem procurou os representantes do movimento de pescadores e aguarda retorno da defesa dos proprietários.
