MP denuncia ex-secretário de Saúde do Piauí e pede devolução de R$ 438 mil por desvio de recursos
O Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI) denunciou o ex-secretário de Saúde do Piauí, José Fortes, e o ex-chefe do Setor de Transportes da Secretaria de Saúde (Sesapi), José Carlos Lima da Silva, por suspeita de desvio de recursos públicos destinados ao abastecimento e manutenção da frota de veículos do órgão.
A denúncia, apresentada no dia 6 de maio pela promotora Francineide de Sousa Silva, aponta a prática do crime de peculato. De acordo com o MP-PI, a ação penal é resultado de investigações iniciadas em outubro de 2015, após relatório da Coordenação de Transportes da Sesapi indicar indícios de irregularidades ocorridas em dezembro de 2014.
Segundo os autos, uma sindicância interna identificou suspeitas de mau uso de 10 cartões de abastecimento vinculados a 43 veículos da Sesapi. As apurações revelaram gastos irregulares com combustíveis, trocas de óleo e serviços de manutenção que totalizam R$ 438.241,98.
Depoimentos e investigações
Durante as investigações, diversos servidores prestaram depoimentos. Um deles relatou que apenas os motoristas e o ex-coordenador José Carlos Lima tinham acesso aos cartões. Outro servidor informou ter constatado o uso de cartões em veículos que estavam parados ou fora de funcionamento, com múltiplos abastecimentos e trocas de óleo realizados em um curto intervalo de tempo.
Proprietários de postos de combustíveis que aceitaram os cartões Ticket Car confirmaram o uso do sistema, mas alegaram desconhecer quaisquer irregularidades.
Responsabilidade e omissão
Para o Ministério Público, José Carlos Lima, enquanto chefe do Setor de Transportes, era responsável pela fiscalização e acompanhamento dos serviços, mas não tomou as providências cabíveis e não colaborou com as investigações. Já José Fortes, na condição de secretário de Saúde à época, é acusado de não adotar medidas para evitar as irregularidades e de permitir a continuidade dos desvios.
Ainda segundo a denúncia, José Carlos indicou que o então secretário era o responsável pela guarda dos cartões de abastecimento e que teria favorecido uma empresa prestadora de serviços.
Em interrogatórios prestados à polícia, ambos os denunciados negaram envolvimento ou autoria dos crimes.
Pedidos do MP
A promotora Francineide Silva solicitou que a Justiça aceite a denúncia e determine o ressarcimento do valor de R$ 438.241,98 pelos acusados, como forma de reparar os danos materiais causados ao erário, além de indenização por danos morais à administração pública estadual.
Outro lado
Até o momento, José Fortes e José Carlos Lima da Silva não foram localizados para comentar as acusações. O espaço permanece aberto para eventuais manifestações.
