Moraes pede que Zanin marca julgamento de Bolsonaro e outros 7 réus por tentativa de golpe
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes solicitou, nesta quinta-feira (14), que o presidente da 1ª Turma da Corte, Cristiano Zanin, marque a data do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete réus acusados de participação na tentativa de golpe de Estado em 2022.
Segundo Moraes, o processo está pronto para ser incluído em pauta. Na quarta-feira (13), Bolsonaro apresentou suas alegações finais ao STF, pedindo absolvição. A defesa argumenta que os atos atribuídos ao ex-presidente seriam meramente preparatórios, não configurando crime de acordo com a legislação brasileira.
“Se as alegações da PGR fossem realidade, estaríamos a falar de atos preparatórios, que não constituem crime no Brasil”, afirmaram os advogados.
Após Zanin definir a data, a 1ª Turma do STF analisará individualmente a situação de cada réu, podendo absolvê-los ou condená-los.
Acusações
Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), os integrantes do chamado “núcleo 1” respondem por crimes como organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
A exceção é o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ), que teve suspensa a ação relacionada aos crimes de 8 de Janeiro, já no exercício do mandato parlamentar.
Ainda de acordo com a PGR, as ações tinham como objetivo manter Bolsonaro no poder após a derrota nas eleições de 2022. O órgão afirma que o ex-presidente foi o líder e principal beneficiário da trama golpista.
Réus no processo:
- Jair Bolsonaro – ex-presidente da República
- Alexandre Ramagem – deputado federal e ex-diretor da Abin
- Almir Garnier – ex-comandante da Marinha
- Anderson Torres – ex-ministro da Justiça
- Augusto Heleno – ex-ministro do GSI
- Mauro Cid – tenente-coronel e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro
- Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa
- Walter Souza Braga Netto – ex-ministro da Casa Civil
O tenente-coronel Mauro Cid, que firmou acordo de delação premiada, apresentou suas alegações finais em 29 de julho, pedindo absolvição e manutenção dos benefícios, alegando ter apenas testemunhado os fatos no exercício de suas funções.
