Moraes e Dino votam para manter prisão preventiva de Jair Bolsonaro; placar parcial no STF é de 2 a 0

Os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), votaram nesta segunda-feira (24) pela manutenção da prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro. O julgamento ocorre no plenário virtual da Primeira Turma da Corte e está previsto para ser concluído às 20h.

Bolsonaro está detido desde sábado (22) na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, após Moraes converter sua prisão domiciliar em preventiva. A decisão foi tomada diante de indícios apresentados pela PF de risco concreto de fuga e de ameaça à ordem pública, especialmente diante da proximidade do início do cumprimento da pena de 27 anos e três meses, imposta no processo referente à chamada “trama golpista”.

Voto de Alexandre de Moraes

No voto desta segunda-feira, Moraes destacou informações obtidas durante a audiência de custódia realizada no domingo (23). O ministro afirmou que Bolsonaro violou “dolosa e conscientemente” a tornozeleira eletrônica — atitude que configuraria falta grave e descumprimento direto das medidas cautelares.

Segundo Moraes, o ex-presidente confessou ter inutilizado o equipamento. Bolsonaro alegou que a tentativa de danificar a tornozeleira foi resultado de um “surto” provocado pela interação de medicamentos psiquiátricos, negando intenção de fuga. No entanto, o ministro avaliou que os fatos preenchiam os requisitos legais para manter a prisão preventiva.

Risco de fuga e obstrução

Moraes fundamentou sua decisão em dois pontos principais:

• Tentativa de danificar a tornozeleira, o que exigiu a troca imediata do equipamento.
• Convocação pública de apoiadores para vigília nas proximidades da casa onde Bolsonaro cumpria prisão domiciliar, o que, segundo o ministro, configurou tentativa de interferência na fiscalização da medida.

Posicionamento de Flávio Dino

O ministro Flávio Dino acompanhou integralmente o voto de Moraes, reforçando o entendimento de que os novos fatos justificam a manutenção da prisão preventiva para garantir a ordem pública e assegurar a aplicação da lei penal.

O que diz a defesa

A defesa de Bolsonaro afirma que o ex-presidente não tentou romper a tornozeleira e que o vídeo divulgado pela Secretaria de Administração Penitenciária mostra que ele estava confuso e com fala arrastada devido à combinação de medicamentos. Os advogados anexaram laudos médicos e pediram que Bolsonaro volte à prisão domiciliar por razões humanitárias.

Relato de Bolsonaro na audiência

Durante a audiência de custódia, Bolsonaro declarou:

• Que teve “certa paranoia” causada por medicamentos como pregabalina e sertralina.
• Que mexeu na tornozeleira com um ferro de solda por volta da meia-noite, mas parou ao “cair na razão”.
• Que não recorda outro episódio semelhante.
• Que começou a tomar um dos remédios poucos dias antes da prisão.
• Que não tinha qualquer intenção de fugir.

Além de Moraes e Dino, a Primeira Turma ainda contará com os votos de Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. The next steps depend on the conclusão do julgamento virtual.