Moraes determina que presídio explique denúncias feitas por Filipe Martins
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a direção do Complexo Médico Penal, localizado em São José dos Pinhais (PR), preste esclarecimentos, no prazo de cinco dias, sobre possíveis irregularidades denunciadas por Filipe Martins, ex-assessor especial do ex-presidente Jair Bolsonaro, durante o período em que esteve preso na unidade.
Martins, que é réu no inquérito sobre a tentativa de golpe de Estado, foi preso em 8 de fevereiro de 2024 e permaneceu detido por cerca de seis meses, sendo libertado no dia 10 de agosto do mesmo ano. Atualmente, ele cumpre prisão domiciliar.
Durante depoimento recente ao STF, Martins afirmou ter sido mantido, parte do tempo, em uma cela sem iluminação, após o período de triagem, e denunciou restrições que considera injustificadas aos seus direitos, incluindo limitação de liberdade de expressão e de locomoção. Ele se declarou um “preso político” e questionou as condições do encarceramento.
O ex-assessor também negou envolvimento com a chamada “minuta do golpe” e afirmou ter tido conhecimento do documento apenas por meio da imprensa. Além disso, refutou ter viajado aos Estados Unidos no final de 2022, como havia sido apontado pela Polícia Federal — informação usada como justificativa para o decreto de sua prisão sob risco de fuga. Sua defesa alega contradições nos dados fornecidos pela PF.
Martins é um dos réus do chamado “núcleo 2” da trama golpista, segundo denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR). Esse grupo é acusado de atuar na difusão de notícias falsas e ataques a instituições democráticas. Além dele, também respondem no mesmo núcleo Fernando de Sousa (delegado da Polícia Federal), Marcelo Câmara (ex-ajudante de ordens), Marília Alencar (delegada e ex-diretora de inteligência da PF), o general da reserva Mário Fernandes e Silvinei Vasques (ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal).
O STF aguarda agora o posicionamento oficial da direção da unidade prisional sobre os relatos feitos por Martins.
