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Moraes determina nova prisão do cacique Sererê por descumprimento de medidas cautelares

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (4) a prisão preventiva do indígena José Acácio Sererê Xavante, conhecido como cacique Sererê. A decisão foi tomada após o ministro considerar que houve descumprimento de medidas cautelares impostas anteriormente pela Justiça.

De acordo com o despacho, Sererê teria deixado de manter contato com a central de monitoramento eletrônico por mais de 48 horas e não teria atendido às convocações para verificação ou substituição da tornozeleira eletrônica. As tentativas de comunicação feitas pelos órgãos responsáveis não teriam obtido retorno.

Com isso, Moraes determinou o restabelecimento da prisão preventiva. O cacique já havia sido detido anteriormente no contexto de investigações relacionadas a atos antidemocráticos e episódios de confronto com autoridades registrados em 2022.

A defesa do indígena contestou a medida e argumentou que ele vive em uma área rural com falhas frequentes de sinal telefônico e internet, o que poderia ter comprometido o funcionamento do equipamento. Os advogados também afirmam que Sererê vinha cumprindo as determinações judiciais e consideram a ordem de prisão desproporcional.

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