Moraes autoriza saída temporária de Daniel Silveira para cirurgia no joelho
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou, nesta sexta-feira (25), a saída temporária do ex-deputado federal Daniel Silveira do presídio para a realização de uma cirurgia no joelho. Silveira cumpre pena em regime semiaberto na Colônia Agrícola Marco Aurélio Vergas Tavares de Mattos, em Magé (RJ).
A decisão atende a um parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR), que recomendou a liberação para o procedimento de reconstrução do ligamento cruzado anterior e reparo do menisco. De acordo com Moraes, os médicos responsáveis devem informar o tempo necessário de internação antes do retorno ao sistema prisional.
A Secretaria de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro (Seap-RJ) já havia avaliado e recomendado a realização da cirurgia. A defesa do ex-deputado argumentou urgência no pedido, citando lesões irreversíveis no joelho e desgaste do aparelho extensor.
Moraes também determinou que o diretor da unidade prisional seja comunicado com urgência para viabilizar a escolta da Polícia Penal. Os advogados de Silveira têm 48 horas para apresentar a documentação que comprove a realização da cirurgia.
Daniel Silveira foi condenado em 2022 a 8 anos e 9 meses de prisão por ataques ao Estado Democrático de Direito e incitação à violência contra ministros do STF. Desde então, passou por diferentes regimes de cumprimento de pena, atualmente no semiaberto.
