Ministério Público recomenda exoneração de comissionados e nomeação de concursados em Redenção do Gurgueia
Cerca de 56 aprovados no concurso público realizado em março de 2024 em Redenção do Gurgueia, no sul do Piauí, ainda aguardam a nomeação para cargos como professor, vigia, auxiliar de serviços gerais, dentista, enfermeiro, agrônomo, assistente social, motorista, agente comunitário de saúde, técnico de enfermagem, psicólogo, nutricionista e fisioterapeuta.
Apesar da convocação dos candidatos, a Prefeitura ainda não realizou as nomeações. Isso se deve a uma decisão monocrática do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), que suspendeu o chamamento dos aprovados para respeitar a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), por se tratar dos últimos 180 dias do mandato do antigo gestor.
No entanto, essa decisão do TCE já foi revogada, liberando a nomeação dos concursados. Enquanto isso, a prefeitura mantém contratos temporários para as mesmas funções, prática que tem sido contestada pela defesa dos aprovados.
Segundo a advogada Lanara Martins, representante dos concursados, “o Município de Redenção do Gurgueia tem realizado contratações temporárias de forma irregular, nas vagas destinadas aos candidatos aprovados no concurso público. São mais de 200 funcionários contratados, enquanto a maioria dos aprovados está desempregada e aguardando a nomeação.”
Diante dessa situação, o Ministério Público do Piauí (MP-PI) emitiu uma recomendação para que a prefeitura exonere todos os servidores temporários e comissionados que ocupam cargos previstos no concurso e convoque, nomeie e emposse os candidatos aprovados.
Além disso, o MP orienta que o município se abstenha de novas contratações temporárias ou para cargos comissionados cujas funções estejam previstas no certame.
Procurada, a assessoria de comunicação da Prefeitura de Redenção do Gurgueia informou que o prefeito está em viagem, mas que não haverá objeção em atender à recomendação do Ministério Público.
