Ministério Público abre oitava investigação contra a Fundação Municipal de Saúde em três meses
O Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI), por meio da 36ª Promotoria de Justiça de Teresina, instaurou mais uma apuração para investigar possíveis irregularidades na Fundação Municipal de Saúde (FMS). Esta é a oitava investigação aberta contra a fundação no intervalo de apenas três meses.
A medida foi formalizada por portaria assinada na terça-feira (16) pelo promotor de Justiça Flávio Teixeira de Abreu, que converteu uma notícia de fato em procedimento preparatório de inquérito civil. A apuração tem como foco denúncias sobre o quadro de técnicos de enfermagem plantonistas da rede municipal de saúde.
De acordo com a denúncia recebida pela ouvidoria do MP-PI, a utilização de vínculos precários, com contratações sem concurso público, estaria provocando subdimensionamento no número de profissionais, o que pode comprometer o atendimento nas unidades de saúde do município.
O Conselho Regional de Enfermagem do Piauí (Coren-PI) também participa da apuração e já repassou informações obtidas a partir de dados do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) e do Portal da Transparência da Prefeitura de Teresina. Para o Ministério Público, os levantamentos ajudam a dimensionar as inconsistências e a delimitar o alcance da investigação sobre a gestão da rede municipal.
Em diligências iniciais, a FMS foi notificada para apresentar esclarecimentos e encaminhar documentação, incluindo a relação nominal de todos os técnicos de enfermagem plantonistas em exercício, com indicação do tipo de vínculo jurídico, data de admissão e situação contratual atual. Até o momento, o MP-PI aguarda resposta da fundação.
Por meio de nota, a Fundação Municipal de Saúde informou que instaurou procedimento administrativo interno para tratar da demanda apresentada pelo Ministério Público.
Outras apurações contra a FMS
Nos últimos meses, o MP-PI abriu uma série de investigações envolvendo a FMS. Em outubro, foram instaurados cinco inquéritos para apurar: supostas irregularidades no Hospital Alberto Neto, no bairro Dirceu Arcoverde; possível ausência de repasses a prestadores de serviços conveniados ao SUS; denúncias de demora excessiva na realização de cirurgias; falta de repasse da assistência financeira complementar destinada ao pagamento do piso da enfermagem em clínicas de hemodiálise conveniadas; e problemas relacionados à ausência de ar-condicionado no Hospital do Monte Castelo, na zona sul da capital.
Já em novembro, foi aberta investigação sobre a falta de repasses financeiros ao Centro Integrado de Reabilitação (Ceir). Outra apuração trata de denúncias de distribuição irregular de medicamentos na rede municipal.
Com a nova investigação, o Ministério Público reforça a fiscalização sobre a gestão da saúde pública em Teresina. As apurações seguem em andamento, e a FMS poderá ser chamada a prestar novos esclarecimentos ao longo do procedimento.
