MEC suspenderá vestibular e vetará ampliação de cursos de medicina mal avaliados
O Ministério da Educação (MEC) anunciou nesta terça-feira (19) que aplicará sanções a cursos de medicina com baixo desempenho no Enamed (Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica). As medidas incluem suspensão de vestibulares, bloqueio de novos contratos do Fies (Fundo de Financiamento Estudantil), exclusão do Prouni (Programa Universidade para Todos) e restrições na ampliação de vagas.
Segundo o ministro Camilo Santana, universidades que receberem conceito 1 ou 2 — em uma escala de 1 a 5 — entrarão em “supervisão estratégica” a partir de 2026. Cursos com conceito 2 terão redução de vagas, enquanto aqueles com conceito 1 ficarão impedidos de matricular novos alunos e poderão até ser descredenciados caso mantenham desempenho insatisfatório nos anos seguintes.
“O objetivo é moralizar e garantir qualidade na formação médica”, afirmou Camilo Santana.
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, também participou do anúncio e reforçou o impacto das medidas:
“Na prática, vamos fechar o abastecimento que vem pelo pagamento de mensalidades das escolas que têm má performance”.
As instituições afetadas poderão apresentar defesa, mas não há prazo definido para retirada das penalidades. O MEC informou que as punições poderão ser revistas antes mesmo da divulgação dos resultados do próximo Enamed.
Exame nacional obrigatório
Criado em abril deste ano, o Enamed será obrigatório já em 2025 para todos os estudantes concluintes de medicina, com aplicação marcada para 19 de outubro. O exame tem como objetivo avaliar a qualidade do ensino e também servirá como critério de seleção para programas de residência médica.
A partir de 2026, a prova também será aplicada aos alunos do 4º ano de medicina, valendo 20% da nota do Enare (Exame Nacional de Residência).
