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Maioria do STF recusa assinar carta em defesa de Alexandre de Moraes

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes tentou obter o apoio unânime dos colegas em uma carta de defesa, após ser alvo de sanção imposta pelos Estados Unidos com base na Lei Magnitsky, que restringe atividades financeiras e econômicas ligadas ao país. No entanto, a iniciativa não obteve sucesso e expôs divisões internas na Corte.

Mais da metade dos ministros considerou inadequado que o STF assinasse um documento conjunto questionando uma decisão de outro país. Diante da resistência, optou-se por uma nota institucional em tom moderado, assinada apenas pelo presidente da Corte, Roberto Barroso, sem menção direta ao governo norte-americano.

Na tentativa de demonstrar unidade, foi organizado um jantar no Palácio da Alvorada, na quinta-feira (31), com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como anfitrião. O encontro, no entanto, contou apenas com a presença de 6 dos 11 ministros: Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Edson Fachin, Flávio Dino, Gilmar Mendes e Roberto Barroso.

Os ausentes foram André Mendonça, Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Luiz Fux e Nunes Marques, o que frustrou o objetivo inicial do governo de exibir uma imagem de coesão entre Executivo e Judiciário.

A ausência de unanimidade evidenciou um racha interno no Supremo. Entre os presentes, um deles foi de forma contrária à vontade: Edson Fachin, próximo presidente da Corte, teria comparecido apenas por entender que sua ausência poderia prejudicar a imagem institucional, já que seu vice será Alexandre de Moraes.

Nos bastidores, cresce a preocupação de que a postura de Moraes esteja empurrando o STF para um caminho de confronto diplomático. Recentemente, em decisão contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o ministro chegou a insinuar que os Estados Unidos representariam um “inimigo estrangeiro” do Brasil, declaração que não foi bem recebida pela maioria dos magistrados.

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