Magistrados do TJPI têm propostas selecionadas para o 1º Congresso do STJ
Os desembargadores João Gabriel Furtado Baptista e José Vidal de Freitas Filho, além do juiz Expedito Costa Júnior, todos do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI), tiveram propostas de enunciados aprovadas para participação no 1º Congresso do STJ da Segunda Instância Federal e Estadual, que será realizado nos dias 8 e 9 de setembro, em Brasília.
As sugestões apresentadas pelos magistrados piauienses serão avaliadas por uma banca formada por representantes da magistratura federal e estadual. As que forem admitidas serão debatidas e deliberadas durante o congresso, que reunirá autoridades jurídicas de todo o país.
O encontro tem como propósito aproximar o STJ, os Tribunais Regionais Federais e os Tribunais de Justiça Estaduais, promovendo discussões sobre temas relevantes para a segunda instância e a construção de enunciados que possam orientar e uniformizar a atuação judicial.
Para o presidente do TJPI, desembargador Aderson Nogueira, a presença dos magistrados piauienses nesse espaço é motivo de orgulho e evidencia o protagonismo do Judiciário estadual.
“O TJPI conta com magistrados dedicados, estudiosos e inovadores, que contribuem para o fortalecimento da Justiça em nível nacional. A seleção dessas propostas reforça nosso compromisso em aperfeiçoar a prestação jurisdicional e compartilhar experiências com outros tribunais do país”, afirmou.
