Justiça Restaurativa fortalece rede de proteção à infância e juventude no Piauí
O Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI), por meio do Núcleo de Justiça Restaurativa (Nujur), realizou nesta quarta-feira (18), no Fórum Cível e Criminal de Teresina, um Círculo de Construção de Paz voltado ao fortalecimento da rede de apoio à infância e juventude.
O encontro reuniu representantes de conselhos estaduais e municipais, instituições de acolhimento, Ministério Público, Defensoria Pública e órgãos governamentais, com o objetivo de consolidar estratégias de atuação conjunta na proteção de crianças e adolescentes.
O presidente do TJPI, desembargador Aderson Nogueira, destacou a relevância da iniciativa.
“O Poder Judiciário do Piauí tem buscado, por meio da Justiça Restaurativa, ser um catalisador de mudanças sociais. Crianças e adolescentes representam o presente e o futuro da nossa sociedade, e por isso devem ser prioridade absoluta. Este círculo demonstra que, quando cada instituição assume seu papel e trabalha de forma integrada, conseguimos oferecer mais proteção e dignidade àqueles que mais precisam”, afirmou.
A reunião teve como foco aproximar os diferentes atores que compõem a rede de proteção. Para a juíza Maria Luiza de Moura Mello e Freitas, titular da 1ª Vara da Infância e Juventude de Teresina, a Justiça Restaurativa tem sido uma ferramenta eficaz para ampliar o diálogo e promover soluções conjuntas.
“Muitas vezes ouvimos que a rede está fragilizada ou distante. Este círculo é justamente a oportunidade de aproximar instituições, alinhar condutas e compartilhar responsabilidades. Criança e adolescente são prioridade absoluta e somente com o trabalho em rede poderemos assegurar seus direitos”, destacou.
A magistrada ressaltou ainda a importância da metodologia restaurativa para difundir políticas públicas:
“Por meio dos círculos restaurativos, fortalecemos parcerias e criamos condições para novas iniciativas. Hoje já temos projetos em escolas e unidades prisionais, e a meta é expandir ainda mais, alinhados ao mote do Conselho Nacional de Justiça para 2025, que incentiva a implementação da Justiça Restaurativa em instituições.”
Entre os participantes, estiveram representantes do Conselho Estadual e Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Conselhos de Assistência Social, Conselhos Tutelares, instituições de acolhimento, Defensoria Pública, Ministério Público e a SASC (Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social).
Para a conselheira tutelar Aline Fernanda Rodrigues, a iniciativa reforça as políticas públicas voltadas à infância e à juventude:
“A Justiça Restaurativa possibilita a resolução de conflitos de forma pacífica e construtiva, envolvendo a comunidade, a família e o adolescente. Também fortalece vínculos, promove inclusão e proteção. Quando conseguimos avançar nesses aspectos, reduzimos as violações de direitos e favorecemos o desenvolvimento saudável de crianças e adolescentes.”
