Justiça Federal suspende obras de projeto de hidrogênio verde no litoral do Piauí
A empresa Solatio Hidrogênio Piauí interrompeu as atividades relacionadas ao projeto de hidrogênio verde previsto para o litoral do estado após uma decisão da Justiça Federal que determinou a suspensão de qualquer obra ou ato de implantação do empreendimento.
A medida foi tomada no âmbito de uma ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF), que questionou o processo de licenciamento ambiental, principalmente em relação ao uso de recursos hídricos do Rio Parnaíba.
Segundo o MPF, um projeto de grande porte e alto consumo de água não pode avançar sem a outorga federal para captação e lançamento de efluentes, já que o rio é de domínio da União. A Justiça acolheu o pedido em caráter liminar e estabeleceu multa milionária em caso de descumprimento.
Nos autos do processo, a Solatio informou que cumpriu integralmente a decisão judicial, paralisando todas as ações vinculadas ao empreendimento enquanto a situação é analisada.
Além disso, a empresa solicitou administrativamente o cancelamento da licença ambiental concedida pelo órgão estadual, argumentando que, sem autorização vigente e com as atividades suspensas, a ação judicial teria perdido seu objeto.
Com isso, a companhia pediu a extinção do processo sem julgamento do mérito, o que significa que a Justiça não analisaria se houve ou não irregularidades no licenciamento, apenas reconheceria que não há mais uma controvérsia prática em andamento.
Apesar da suspensão atual, o encerramento do processo não impediria que o projeto seja reapresentado futuramente, desde que todas as exigências legais sejam cumpridas, incluindo a regularização do uso da água desde o início.
As investigações e discussões judiciais sobre o empreendimento seguem em andamento.
