Iniciativa em Teresina promove inclusão de usuários dos CAPS no mercado de trabalho
A Fundação Municipal de Saúde (FMS) de Teresina tem investido na inclusão de pessoas com deficiência psicossocial por meio do trabalho. A ação é realizada através do Grupo de Trabalho e Renda (GTR), vinculado à Gerência de Saúde Mental da FMS, que atua na reinserção social e produtiva dos usuários dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS). Atualmente, 56 usuários já estão inseridos no mercado formal e informal de trabalho.
Criado em 2018, o GTR identifica pessoas com transtornos mentais estabilizados, com potencial para assumir funções profissionais. A partir daí, os usuários são incentivados a desenvolver habilidades e talentos que possibilitem sua atuação no mercado, seja por meio de empregos formais ou da comercialização de produtos artesanais.
Um exemplo dessa transformação é Francisca Daiana, acompanhada pelo CAPS Norte, que hoje atua como vendedora na loja Paraíba. “Antes de trabalhar, eu não via perspectivas para minha vida. Hoje tudo mudou 100%. Sou feliz, acordo cedo para trabalhar e passo o dia ocupada. Tenho minha renda, ganhei autonomia e dignidade”, destaca.
A gerente de saúde mental da FMS, Luanna Bueno, explica que os usuários passam por avaliação da equipe dos CAPS, que emitem laudos atestando a aptidão para o trabalho. “Mesmo após a inserção no mercado, os usuários continuam sendo acompanhados. Também buscamos empresas que possam contratá-los por meio da Lei de Cotas”, afirma.
A assistente social Anna Klícia, que integra o GTR, ressalta que o trabalho visa romper estigmas e gerar oportunidades reais de mudança. “É preciso oferecer condições para que essas pessoas ingressem no mundo do trabalho, promovendo dignidade, renda e cidadania.”
Lei de Cotas e inclusão psicossocial
A inclusão de pessoas com deficiência psicossocial é amparada pela Lei nº 8.213/91, conhecida como Lei de Cotas. Ela determina que empresas com 100 ou mais funcionários devem reservar de 2% a 5% de suas vagas para pessoas com deficiência ou reabilitadas. O reconhecimento da deficiência psicossocial foi consolidado no Brasil com o Decreto nº 6.949/09, que ratificou convenção internacional sobre os direitos das pessoas com deficiência com status de emenda constitucional.
