Hugo Motta defende corte de isenções fiscais e cobra modernização do Estado

Presidente da Câmara critica aumento do IOF e diz que país chegou a “ponto de inflexão” nas contas públicas; tema será debatido com o governo neste domingo

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta sexta-feira (7) que colocou o corte de isenções fiscais na pauta de discussão como alternativa para o reequilíbrio das contas públicas. Durante um evento com empresários e políticos no litoral de São Paulo, Motta criticou o volume de isenções concedidas pelo Estado, afirmando que elas não possuem contrapartida clara nem acompanhamento eficaz.

“É uma conta que só aumenta e que não tem absolutamente nada de acompanhamento sobre o que está sendo recebido por um custo tão alto em troca para nós, cidadãos pagadores de impostos”, disse.

Segundo Motta, as isenções fiscais somam valores “insuportáveis” e serão discutidas em reunião neste domingo (9), entre o Ministério da Fazenda e os presidentes da Câmara e do Senado. O encontro busca avaliar alternativas ao aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) e debater mudanças estruturais na política fiscal brasileira.

Críticas ao modelo fiscal e ao aumento de impostos

Motta também criticou abertamente o recente aumento do IOF, afirmando que a medida foi “infeliz” e mal recebida pela Câmara. Ele ressaltou que o atual modelo fiscal é injusto e penaliza quem mais precisa.

“Temos um modelo fiscal que, ao invés de organizar o presente, transfere as angústias para o futuro. Isso não é apenas ineficiência, isso é injustiça”, afirmou. “O brasileiro já apertou demais o cinto. Não é razoável que o Estado siga aumentando a própria barriga.”

O presidente da Câmara disse ainda que o PDL (Projeto de Decreto Legislativo) que visa barrar o aumento do IOF poderá ser pautado na próxima terça-feira (11), dependendo do resultado da reunião de domingo.

Reforma administrativa e modernização da máquina pública

Hugo Motta voltou a defender a aprovação da reforma administrativa, argumentando que o objetivo não é atacar o funcionalismo público, mas sim “modernizar o Estado” para torná-lo mais eficiente e menos oneroso à sociedade.

“Acreditamos que o Estado precisa andar na velocidade da sociedade. Hoje ele atrasa, trava, custa mais do que entrega. É hora de abandonar a lógica da acomodação e abraçar a lógica da transformação”, declarou.

Ele destacou que a atual conjuntura é uma oportunidade para enfrentar temas que, segundo ele, foram historicamente evitados.

“Estamos em uma encruzilhada. Chegou a hora de decidir o nosso destino: adiar o inevitável ou enfrentar o inadiável. Não há justiça social com irresponsabilidade fiscal. Não há crescimento com improviso e não há futuro possível para um país que insiste em empurrar a conta adiante.”

Reunião com o governo

Motta afirmou que o Congresso aguarda as propostas formais do governo antes de tomar decisões. Segundo ele, qualquer antecipação de posicionamento seria uma quebra do acordo feito com o presidente Lula, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

“Não é justo nós anteciparmos qualquer decisão antes de o governo apresentar suas alternativas. A ideia é evitar movimentos políticos bruscos e manter a responsabilidade e o equilíbrio institucional”, concluiu.