GOVERNO ZERA IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO PARA ALIMENTOS EM MEDIDA TEMPORÁRIA
O Conselho de Ministros da Câmara de Comércio Exterior (Camex), órgão vinculado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), aprovou por unanimidade nesta quinta-feira (13) a redução a zero dos impostos de importação sobre diversos alimentos. A medida tem como objetivo aumentar a oferta e conter a alta de preços no mercado interno.
Decisão e Impacto
O anúncio foi feito pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Geraldo Alckmin, que destacou o consenso na aprovação da medida. “Foram aprovadas por unanimidade as medidas para redução a zero do imposto de importação”, afirmou Alckmin.
A isenção tributária passa a valer a partir desta sexta-feira (14). No entanto, o governo não detalhou a duração da medida, apenas reforçando que será temporária.
Especialistas avaliam que o impacto da decisão pode ser limitado, já que os preços dos produtos seguem as oscilações do mercado internacional e ainda enfrentam custos logísticos e de produção que afetam sua competitividade no país.
Lista de Alimentos com Imposto Zerado
A medida abrange os seguintes produtos:
- Carnes
- Café torrado e em grão
- Milho
- Azeite de oliva
- Óleo de girassol
- Açúcar
- Massas alimentícias
- Bolachas e biscoitos
- Sardinha (até 7,5 mil toneladas)
- Óleo de palma (com aumento da cota de importação de 60 mil para 150 mil toneladas)
A decisão ocorre em um momento em que a alta dos preços dos alimentos afeta a popularidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a pouco mais de um ano das eleições. O governo espera que a medida ajude a reduzir os custos para os consumidores e minimize os impactos da inflação no setor alimentício.
