Governo Lula intensifica liberação de emendas e fortalece bancadas de Alcolumbre e Weverton durante ofensiva por Messias no STF

O Palácio do Planalto acelerou a liberação de recursos parlamentares após a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Desde o anúncio, em 20 de novembro, o governo destravou R$ 807,4 milhões em emendas, concentrando grande parte delas em rubricas sem autoria individual definida, conhecidas como RP7 e RP8 — consideradas o “novo orçamento secreto”.

A movimentação ocorre em meio à tentativa do Executivo de diminuir resistências no Senado e garantir os 41 votos necessários para confirmar Messias na Corte.

Bancadas do Maranhão e do Amapá lideram repasses

Os maiores beneficiados nesse período foram os estados do Maranhão e do Amapá, bases políticas do relator da indicação na CCJ, senador Weverton Rocha (PDT-MA), e do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), respectivamente.

Principais repasses desde 20/11:

• R$ 108,4 milhões – emendas individuais
• R$ 481,2 milhões – emendas de bancada (RP7)
  • R$ 119,6 milhões para o MA
  • R$ 65,2 milhões para o AP
• R$ 213,8 milhões – emendas de comissão (RP8)
• R$ 3,9 milhões – emendas de relator (RP9)

Somadas, as bancadas maranhense e amapaense foram responsáveis por 22,9% de todos os valores liberados neste intervalo.

Pressão política e articulação difícil

Messias enfrenta um cenário hostil no Senado. Alcolumbre já declarou voto contrário e tem trabalhado para ampliar a resistência ao nome indicado por Lula, enquanto parte dos parlamentares demonstra preferência pelo atual presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

A votação de Messias na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e no plenário está prevista para 10 de dezembro, mas o presidente Lula ainda não encaminhou oficialmente a mensagem com a indicação, uma estratégia para aguardar um ambiente político mais favorável.

Temor sobre o futuro das emendas

Nos bastidores, senadores demonstram preocupação com o impacto de uma possível maioria de ministros indicados por Lula no STF — cenário que poderia fortalecer o Executivo em disputas envolvendo o controle do Orçamento.

Atualmente, boa parte das emendas parlamentares é impositiva, reduzindo o espaço de negociação do governo federal. Desde 2022, estima-se que cerca de 25% das despesas discricionárias estejam sob influência direta do Congresso.

Essa disputa se intensificou após o ministro Flávio Dino determinar o bloqueio de repasses considerados pouco transparentes quando ainda integrava o governo.

Clima de tensão

Caso Messias seja rejeitado — algo inédito na história do STF — Lula já indicou que não aceitará substituir o nome por Pacheco. O impasse aumenta o desgaste da relação entre Executivo e Congresso, aprofundando a disputa por poder no controle das contas públicas.