Governo Lula aciona OMC contra tarifa de Trump sobre produtos brasileiros, informa Itamaraty
Sobretaxa de 50% dos EUA já está em vigor e atinge quase 36% das exportações brasileiras ao país. Caso será analisado pela OMC, mas processo é considerado longo e sem garantia de vitória.
O governo brasileiro acionou formalmente a Organização Mundial do Comércio (OMC) contra a nova tarifa imposta pelos Estados Unidos sobre produtos nacionais. A medida foi anunciada nesta quarta-feira (6) pelo Ministério das Relações Exteriores, após a sobretaxa de 50% — determinada ainda durante a gestão de Donald Trump — entrar em vigor no mesmo dia.
Segundo o Itamaraty, o Brasil apresentou um pedido de consulta, primeira etapa de um processo na OMC que pode levar à abertura de um painel de disputas, mecanismo jurídico para resolver controvérsias comerciais entre países.
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), a nova tarifa afeta cerca de 35,9% das exportações brasileiras aos EUA, tornando-se a mais alta já aplicada pelo governo norte-americano a produtos do Brasil.
Embora haja uma longa lista de exceções — como suco de laranja, aeronaves civis, petróleo, veículos, fertilizantes e produtos energéticos — itens como carne e café estão entre os mais impactados pela tarifa.
O governo brasileiro reconhece que a análise do caso pela OMC pode ser demorada e sem garantias de sucesso, especialmente diante da atuação esvaziada da entidade nos últimos anos. Ainda assim, a decisão de acionar o mecanismo de solução de controvérsias foi vista como um gesto político em defesa do multilateralismo comercial.
Na véspera, uma resolução publicada no Diário Oficial da União autorizou o Itamaraty a acionar o Sistema de Solução de Controvérsias da OMC, cuja função é garantir que as regras do comércio internacional sejam cumpridas e permitir a contestação de medidas consideradas ilegais.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem defendido publicamente o fortalecimento da OMC, com o objetivo de restabelecer sua capacidade de mediar disputas comerciais globais.
