Governo federal firma contrato de R$ 28 bilhões para compra de energia a carvão em SC; acordo envolve empresa ligada à família Kassab
O governo federal formalizou nesta quarta-feira (14) um contrato estimado em R$ 28 bilhões para a compra de energia elétrica gerada a partir de carvão mineral em Santa Catarina. O acordo, com validade de 15 anos, foi assinado pelo Ministério de Minas e Energia e beneficia a Diamante Energia, empresa associada a Pedro Kassab, sobrinho do presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab.
O contrato garante à empresa uma receita mínima anual de R$ 1,89 bilhão, valor que será pago ao longo da vigência do acordo, independentemente de oscilações no mercado de energia.
Questionamentos sobre o contrato
O negócio tem sido alvo de críticas e questionamentos por especialistas do setor elétrico e por integrantes do debate público, principalmente em razão do valor contratado e do processo de definição do preço.
O preço do megawatt-hora (MWh) foi fixado em R$ 564, montante cerca de 62% superior à média registrada em leilões recentes para usinas de geração semelhante. Esse ponto levantou dúvidas sobre possível sobrepreço na contratação.
Outro aspecto controverso envolve a metodologia usada para definir os custos. Técnicos do governo informaram que os cálculos foram baseados em dados fornecidos pela própria empresa, sob a justificativa de que não havia informações técnicas suficientes para uma estimativa independente detalhada.
Também chama atenção o volume de reuniões entre representantes da usina e o Ministério de Minas e Energia. Desde o início de 2023, ao menos 25 encontros teriam ocorrido para discutir e ajustar cláusulas do contrato antes da assinatura final.
Posições oficiais
Gilberto Kassab afirmou que não participou das negociações e declarou desconhecer os detalhes do contrato, negando qualquer tipo de interferência no processo. Já o Ministério de Minas e Energia sustenta que a contratação seguiu todos os procedimentos legais e administrativos previstos, incluindo análises técnicas e jurídicas.
O contrato ocorre em meio a debates sobre a matriz energética brasileira, o uso de fontes fósseis e os custos que esse tipo de geração pode trazer aos consumidores, uma vez que parte do valor é repassada às tarifas de energia elétrica.
Até o momento, o governo não sinalizou revisão do acordo, e o tema segue gerando repercussão no meio político e no setor energético.
