Governo Discute Concessão da Etapa 2 do Perímetro Irrigado dos Tabuleiros Litorâneos
Na manhã desta quinta-feira (30), uma audiência pública realizada em Parnaíba discutiu a proposta de concessão da Etapa 2 do perímetro irrigado dos Tabuleiros Litorâneos. O evento, transmitido também online, foi promovido pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), em parceria com o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) e o Governo do Estado do Piauí, por meio da Secretaria da Irrigação e Infraestrutura Hídrica (Sefir).
A audiência contou com a participação da população local e de irrigantes dos municípios de Parnaíba, Bom Princípio do Piauí e Buriti dos Lopes, áreas que fazem parte do perímetro irrigado. Durante o evento, foi apresentado o modelo de concessão que será oferecido às empresas interessadas na administração da segunda etapa do projeto. Após as explicações, tanto o público presente quanto os participantes online tiveram a oportunidade de fazer perguntas e sugerir melhorias no modelo proposto.
O secretário da Irrigação e Infraestrutura Hídrica do Estado, Firmino Paulo, destacou a importância da concessão para a economia local e estadual. “Essa audiência foi essencial para o andamento do processo e estamos confiantes no impacto positivo que a segunda etapa dos Tabuleiros Litorâneos terá. Com uma área de 10.000 hectares, sendo 6.000 hectares irrigados, o projeto gerará 6.000 empregos diretos e promoverá um grande crescimento na renda das famílias da região”, afirmou o secretário.
Bruno Melin, diretor da Secretaria Especial de Parcerias de Investimento da Casa Civil da Presidência da República, responsável por apresentar o modelo de concessão, explicou que a previsão é que o contrato com a empresa vencedora da licitação seja assinado até o final deste ano. Ele também explicou que, após a avaliação das contribuições da audiência, os estudos serão submetidos ao Tribunal de Contas da União, e o edital de licitação deve ser publicado até o final do semestre, com o leilão acontecendo até o terceiro trimestre de 2025.
A audiência faz parte do processo de consulta pública, que segue aberta online até o dia 23 de fevereiro. O objetivo é coletar opiniões sobre os estudos econômico-financeiros, ambientais, jurídicos e de engenharia da Etapa 2 do perímetro irrigado. A concessão envolverá a gestão de uma área de 10.000 hectares, sendo 6.000 hectares irrigáveis, e incluirá a instalação, operação e manutenção da infraestrutura de irrigação para as duas etapas do projeto.
Com um investimento total de R$ 853 milhões em infraestrutura e R$ 5,4 bilhões para operação e manutenção ao longo de 35 anos, a Etapa 2 do projeto promete transformar a região norte do Piauí, criando 6.000 postos de trabalho diretos e oferecendo a possibilidade de transferência de propriedade das terras, dependendo do desempenho da empresa concessionária.
