Gonet afirma que “golpe está em curso” ao defender condenação de Bolsonaro e aliados no STF
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu nesta terça-feira (2/9) a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de sete réus ligados ao chamado núcleo crucial da trama golpista. A manifestação ocorreu durante o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF).
“Quando o presidente da República e o ministro da Defesa se reúnem com comandantes militares para discutir a execução da fase final do golpe, o golpe já está em curso”, declarou Gonet.
Crimes imputados
Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), Bolsonaro e os demais réus respondem por:
- Organização criminosa armada;
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- Golpe de Estado;
- Dano qualificado e grave ameaça ao patrimônio da União;
- Deterioração de patrimônio tombado.
Os crimes atribuídos a Alexandre Ramagem foram parcialmente suspensos, por terem ocorrido após a diplomação, conforme decisão da Câmara dos Deputados.
Réus do núcleo crucial
- Jair Bolsonaro: apontado como líder da trama, acusado de planejar a manutenção do poder após derrota eleitoral.
- Alexandre Ramagem: ex-diretor da Abin, acusado de disseminar notícias falsas sobre fraude nas eleições.
- Almir Garnier Santos: ex-comandante da Marinha, teria apoiado o golpe e colocado tropas à disposição.
- Anderson Torres: ex-ministro da Justiça, acusado de assessorar juridicamente Bolsonaro, com base em minuta encontrada em sua residência.
- Augusto Heleno: ex-ministro do GSI, teria participado de propagação de notícias falsas e planejamento de descredibilização das urnas.
- Mauro Cid: ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator, participou de reuniões e trocas de mensagens sobre o golpe.
- Paulo Sérgio Nogueira: ex-ministro da Defesa, apresentou decreto de estado de defesa aos comandantes militares, redigido por Bolsonaro.
- Walter Souza Braga Netto: ex-ministro e general da reserva, único preso, suspeito de obstruir investigações e financiar ações contra ministros do STF.
Defesa e próximos passos
Após a manifestação do PGR, a sessão foi suspensa e será retomada à tarde com as sustentações orais dos advogados. A defesa dos réus afirma não haver provas suficientes de participação no planejamento de um golpe. Cada advogado terá até uma hora para apresentação.
O julgamento ocorre na Primeira Turma do STF, composta pelos ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin, Luiz Fux e Flávio Dino, que decidirão sobre condenação ou absolvição dos acusados. Ministros podem pedir vista, adiando a decisão por até 90 dias.
STF reforça soberania
O relator do caso, ministro Moraes, destacou a importância da Constituição e da lei, afirmando que “a soberania não pode, não deve e jamais será vilipendiada ou extorquida”. Moraes enfatizou que a impunidade e a omissão não podem ser opções diante de ameaças à democracia.
