Gilmar Mendes avalia que crise entre governo e Congresso vai além da polêmica sobre o IOF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, afirmou que a crise entre o governo federal e o Congresso Nacional é mais ampla e profunda do que o recente impasse em torno do aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para bancar a desoneração da folha de pagamentos.
A declaração foi feita nesta quarta-feira (3), durante evento no Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília. Para o ministro, o episódio do IOF é apenas um dos sintomas de um problema estrutural na relação entre os Poderes.
“Há uma crise institucional mais ampla que precisa ser enfrentada com diálogo e responsabilidade”, disse Gilmar Mendes, destacando a necessidade de um pacto político que envolva Executivo, Legislativo e Judiciário. Ele também ressaltou que o ambiente atual exige maturidade das lideranças para preservar a governabilidade.
A declaração ocorre em meio ao desgaste provocado pela tentativa do governo federal de aumentar o IOF por meio de medida provisória, medida que foi barrada pelo Congresso sob alegação de vício de iniciativa e falta de negociação prévia.