Fraude de R$ 2,4 Milhões no INSS: Advogado e Servidores Viram Réus no Piauí
A Justiça Federal aceitou a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) e transformou em réus o ex-gerente regional do INSS no Piauí, Daniel Soares Lopes, o servidor do órgão Alberto Tavares dos Santos, e o advogado Guilherme Karol de Melo Macedo. Eles são acusados de participar de um esquema de fraudes em benefícios previdenciários que causou um prejuízo estimado em R$ 2,4 milhões à autarquia.
A denúncia, recebida pelo juiz federal Gustavo André Oliveira dos Santos em 17 de dezembro do ano passado, detalha que os três se associaram para cometer uma série de fraudes na concessão de aposentadorias rurais, utilizando documentação falsificada.
Detalhes do Esquema e a Operação Bússola
De acordo com o MPF, a associação criminosa operou entre 2018 e 2021, concedendo de forma fraudulenta 38 benefícios de aposentadoria rural. Todos os pedidos foram apresentados pelo advogado Guilherme Karol de Melo Macedo, instruídos com documentos falsos para simular as condições legais de concessão.
O ex-gerente Daniel Soares Lopes, em posição de comando no INSS, teria utilizado seu acesso privilegiado aos sistemas do órgão para direcionar indevidamente esses requerimentos fraudulentos ao servidor Alberto Alves dos Santos. Este último, já em conluio com os demais e ciente da falsidade dos documentos, era o responsável por conceder os 38 benefícios irregulares.
O prejuízo total ao INSS, decorrente dessas ações, ultrapassa os R$ 2.450.000,00.
O esquema criminoso veio à tona através das investigações da Operação Bússola, deflagrada pela Polícia Federal em novembro de 2021. A operação resultou no cumprimento de mandados de prisão preventiva e temporária, além de buscas e apreensões.
Desdobramentos da Investigação
A magnitude da fraude levou a Justiça a autorizar o desmembramento do inquérito. As investigações identificaram 1.975 benefícios fraudulentos e a participação de oito servidores do INSS, 16 advogados e 15 intermediários envolvidos nos crimes. Por conta disso, foram abertos inquéritos policiais específicos para cada advogado e grupo de intermediários que solicitaram os benefícios fraudulentos.
A Polícia Federal constatou que, embora o esquema se ramificasse em vários grupos, todos tinham uma origem comum na figura do ex-gerente do INSS, Daniel Lopes, que operava com um modelo de fraude semelhante em todas as vertentes.
Ao receber a denúncia, o juiz Gustavo André Oliveira considerou que as provas apresentadas, como planilhas de benefícios deferidos e documentos com suspeita de fraude, são indícios suficientes da materialidade e autoria dos crimes pelos denunciados. Os réus serão agora citados para apresentar suas defesas.
