Fraude bilionária do ICMS: empresários e auditor fiscal são alvo da Operação Ícaro em São Paulo
O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) revelou detalhes de um esquema de fraude envolvendo créditos de ICMS que teria movimentado bilhões de reais e contado com a participação de grandes empresas do varejo. Entre os investigados estão o empresário Sidney Oliveira, dono da rede de farmácias Ultrafarma, e o auditor fiscal da Secretaria da Fazenda de São Paulo (Sefaz-SP), Artur Gomes da Silva Neto, apontado como peça-chave no esquema.
De acordo com a investigação, Silva Neto mantinha contato direto com empresários e executivos por meio de reuniões presenciais, mensagens de WhatsApp, emails pessoais e até encontros virtuais no Microsoft Teams. O auditor teria usado sua posição privilegiada para manipular e liberar créditos de ICMS em valores muito acima do devido, sem risco de revisão, o que também facilitava a revenda desses créditos.
Empresas como Fast Shop e Ultrafarma aparecem no centro do caso. Segundo o MP, a Fast Shop formalizava pagamentos por meio de contratos simulados com a Smart Tax — empresa registrada em nome da mãe de Silva Neto, Kimio Mizukami da Silva, mas controlada por ele. Já na Ultrafarma, os acertos teriam ocorrido sem contratos, com indícios de que parte dos repasses foi feita em criptomoedas. Investigadores apontam que Silva Neto teria acumulado mais de R$ 100 milhões em bitcoins.
A investigação começou após um pedido do Ministério Público de Mato Grosso do Sul, que buscava rastrear empresas ligadas a Celso Éder Gonzaga de Araújo, suspeito de fraudes bilionárias no setor de ouro. A partir desse cruzamento de informações, os promotores paulistas descobriram que o patrimônio de Kimio Mizukami havia saltado de R$ 411 mil em 2021 para quase R$ 2 bilhões em 2023 — valor incompatível com sua atividade de professora aposentada.
O MP afirma que Silva Neto usava sua posição de diretor na Sefaz para “assessorar” clandestinamente empresas em troca de propina disfarçada de honorários pagos à Smart Tax. Além da Fast Shop e da Ultrafarma, outras companhias como Allmix Distribuidora, Rede 28 de Postos de Combustíveis e Oxxo também teriam sido atendidas no esquema.
A Operação Ícaro resultou na prisão temporária de Sidney Oliveira e Mário Otávio Gomes, diretor da Fast Shop, além de Silva Neto e outro auditor fiscal. Na casa de Celso Éder, apontado como parceiro no esquema, foram apreendidos mais de R$ 1,2 milhão em dinheiro e pedras preciosas, incluindo esmeraldas.
Sidney Oliveira e Mário Gomes foram soltos mediante fiança de R$ 25 milhões e uso de tornozeleira eletrônica. Já os dois auditores seguem presos preventivamente.
A Secretaria da Fazenda de São Paulo declarou que as irregularidades investigadas ocorreram antes da atual gestão e que já havia identificado problemas de transparência nos processos, adotando medidas corretivas. A pasta também instaurou um procedimento administrativo para revisar todos os pedidos de ressarcimento das empresas citadas.
