Fachin diz que STF não ficará omisso e admite atuação firme em caso sensível
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, afirmou que a Corte não adotará postura de omissão diante de controvérsias envolvendo processos em andamento no tribunal, mesmo quando o tema envolver integrantes do próprio Supremo. Segundo ele, qualquer medida necessária será tomada no momento adequado, independentemente de pressões ou reações externas.
Ao comentar questionamentos sobre a condução de um processo de grande repercussão sob relatoria do ministro Dias Toffoli, Fachin disse que não antecipa juízos, mas deixou claro que não permanecerá inerte caso o assunto demande análise institucional. “Quando for necessário agir, não vou cruzar os braços, doa a quem doer”, declarou.
O presidente do STF ressaltou que eventuais pedidos de suspeição, recursos ou alegações de irregularidades devem seguir o rito previsto no regimento interno da Corte. Nesses casos, explicou, a análise cabe ao colegiado competente, que decidirá de forma conjunta sobre os argumentos apresentados.
Fachin também comentou a recente manifestação institucional divulgada pela presidência do Supremo em defesa da regularidade de atos praticados durante o recesso do Judiciário. Segundo ele, a iniciativa teve como objetivo preservar a institucionalidade do tribunal e reforçar o respeito ao devido processo legal, diante de críticas e questionamentos públicos.
As declarações ocorrem em meio a um ambiente de forte debate político e jurídico, no qual decisões do STF e a atuação de seus ministros têm sido alvo de atenção intensa e repercussão nacional.
