EUA aprovam projeto de lei contra ‘censura estrangeira’ que mira Alexandre de Moraes
O Comitê Judiciário da Câmara dos Representantes dos EUA aprovou, nesta quarta-feira (26), o projeto de lei “No Censors on our Shores Act” (“Sem Censura em nosso Território”), que barra a entrada de autoridades estrangeiras que atuem contra a liberdade de expressão de cidadãos americanos. A proposta segue para votação no plenário.
Embora o texto não mencione nomes, os autores do projeto, os deputados republicanos María Elvira Salazar e Darrell Issa, criticaram diretamente o ministro do STF Alexandre de Moraes. Salazar, da Flórida, já exibiu uma foto do magistrado ao acusá-lo de liderar um “ataque internacional à liberdade de expressão”.
A aprovação foi comemorada por parlamentares bolsonaristas como Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Bia Kicis (PL-DF), que destacaram a possibilidade de a proposta virar lei em breve.
Críticas do governo americano
O Departamento de Estado dos EUA classificou como “censura” o bloqueio de plataformas digitais norte-americanas por decisões do STF. Em publicação no X (antigo Twitter), afirmou que essas ações são “incompatíveis com os valores democráticos” e destacou que o respeito à soberania deve ser recíproco.
Rumble e Trump Media processam Moraes nos EUA
A Rumble e a Trump Media processaram Alexandre de Moraes em um tribunal da Flórida, acusando-o de violar a soberania americana ao ordenar o bloqueio de contas, incluindo a do blogueiro Allan dos Santos, foragido da Justiça brasileira. O pedido de liminar foi rejeitado, pois as decisões do ministro não se aplicam em território americano.
