Especialista critica plano nacional de política criminal e defende endurecimento contra organizações criminosas
Durante uma apresentação recente, um especialista em direito penal e política criminal criticou a atual proposta do Plano Nacional de Política Criminal 2024-2027, afirmando que o documento prioriza uma abordagem de desprisonização, mesmo diante do crescimento da criminalidade no país.
Segundo o especialista, não há emendas aprovadas na Constituição Federal que efetivamente combatam organizações criminosas que ameaçam a própria república. Ele ainda destacou que outros países, como Colômbia e Estados Unidos, adotam o enquadramento do terrorismo para crimes de grande impacto social, o que poderia servir de referência para o Brasil.
“Enquanto reclamamos por uma política contensora das organizações criminosas, o plano nacional critica a política repressiva e encarceradora, propondo a soltura de criminosos e centralizando a política nacional, retirando a autonomia dos estados. É como se o Ministério da Justiça não acreditasse em seu próprio sistema prisional”, afirmou.
O especialista reforçou que a prisão continua sendo uma ferramenta essencial para conter o avanço da criminalidade, destacando que cada presídio federal de segurança máxima custa aproximadamente R$ 40 a 45 milhões. Segundo ele, seria possível construir milhares de unidades com recursos perdidos anualmente em corrupção ou má gestão, enquanto atualmente existem apenas quatro presídios federais desse tipo.
Ele criticou ainda a visão de que a criminalidade pode ser resolvida apenas com medidas econômicas, ressaltando que a maldade humana e o crime organizado exigem políticas públicas firmes e infraestrutura adequada, incluindo a construção de presídios e o fortalecimento do sistema penal.
“Não se pode comandar os presídios, criticar a punição e, ao mesmo tempo, propor a soltura de criminosos. O problema é muito mais complexo do que simplesmente culpar a economia”, concluiu.
A análise gerou debate sobre a necessidade de revisão do plano nacional e sobre a adoção de medidas mais duras para combater organizações criminosas e a criminalidade avassaladora no país.
