STF volta a discutir competência em processos sem foro privilegiado; Zanin e Cármen Lúcia devem se posicionar
Quando atuava como advogado de Luiz Inácio Lula da Silva, o hoje ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin sustentou a tese da nulidade absoluta, afirmando que a 13ª Vara Federal de Curitiba não tinha competência para julgar a Lava Jato. O argumento foi acolhido pela Corte, que anulou as condenações do ex-presidente.
Na sessão de ontem (15), o ministro Luiz Fux chamou atenção para uma situação semelhante: o STF estaria julgando processos de pessoas sem foro privilegiado, o que, segundo ele, violaria a Constituição e o princípio do juiz natural.
O tema volta a ser debatido nesta terça-feira (16), em julgamento que envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro. Caberá agora a Zanin e à ministra Cármen Lúcia se posicionarem. A expectativa é sobre como Zanin votará: se manterá a coerência com a tese que defendeu na Lava Jato ou se adotará posição diferente neste novo caso.
