UFSC é alvo de representação no MPF após criação de vagas suplementares para pessoas trans no curso de Medicina
A criação de vagas suplementares destinadas a pessoas autodeclaradas trans no curso de Medicina da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) gerou forte repercussão e motivou uma representação no Ministério Público Federal (MPF). A denúncia foi protocolada pela deputada federal Júlia Zanatta, que questiona a legalidade da medida adotada pela instituição.
De acordo com a parlamentar, a UFSC aprovou uma resolução interna que reserva 2% das vagas do curso para candidatos trans, o que, segundo ela, não possui respaldo em legislação federal específica. A deputada sustenta que universidades não podem criar novos critérios de cotas sem previsão legal, sob risco de ferir princípios constitucionais como o da isonomia.
Um dos principais pontos levantados na representação diz respeito ao formato do processo seletivo. Conforme a denúncia, enquanto o vestibular tradicional para Medicina exige a realização de uma prova com cerca de 80 questões aplicadas ao longo de dois dias, o processo voltado às vagas suplementares teria sido composto por uma avaliação com aproximadamente 30 questões, além de redação, o que alimentou críticas sobre desigualdade nos critérios de seleção.
A polêmica ganhou ainda mais visibilidade após a divulgação de um caso específico envolvendo uma ex-major da Polícia Militar, que teria ingressado no curso de Medicina por meio desse sistema. O episódio provocou debates intensos nas redes sociais, com questionamentos sobre mérito acadêmico e justiça no acesso às vagas.
Críticos da iniciativa afirmam que o modelo cria um desequilíbrio no processo seletivo e prejudica candidatos que se preparam por anos para disputar vagas altamente concorridas. Para opositores, a política ultrapassa o objetivo de inclusão e pode configurar privilégio indevido.
Em resposta às críticas, a UFSC informou, por meio de nota, que as vagas destinadas a pessoas trans são classificadas como suplementares e foram aprovadas pelo Conselho Universitário. A instituição argumenta que a medida busca ampliar o acesso de grupos historicamente sub-representados no ensino superior, sem reduzir o número de vagas ofertadas no processo seletivo tradicional.
O caso deverá ser analisado pelo Ministério Público Federal, que irá avaliar se a política adotada pela universidade está em conformidade com a legislação vigente.
