TSE convida sociedade a participar da definição das regras das eleições de 2026
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou nesta segunda-feira (19) o período de consulta pública para a atualização das normas que irão reger as eleições de 2026. Cidadãos, partidos e instituições já podem enviar sugestões que poderão influenciar diretamente as resoluções do próximo pleito.
A coordenação do processo ficará sob responsabilidade do vice-presidente da Corte, ministro Nunes Marques, que conduzirá a revisão das regras eleitorais e a organização dos debates públicos.
Segundo o tribunal, as propostas devem ser encaminhadas por meio de formulário eletrônico disponível no site do TSE. O prazo para envio vai até o dia 30 de janeiro e está aberto tanto para pessoas físicas quanto jurídicas.
Podem participar partidos políticos, entidades públicas, associações acadêmicas e qualquer cidadão interessado. Além do envio de sugestões, o calendário prevê a realização de audiências públicas entre os dias 3 e 5 de fevereiro, quando serão discutidos temas considerados estratégicos para o processo eleitoral, como auditoria do sistema, propaganda eleitoral e prestação de contas.
Quem desejar se manifestar oralmente durante as audiências deverá solicitar inscrição até o dia 27 de janeiro, utilizando o mesmo formulário online. A prioridade de fala será concedida a representantes de partidos políticos.
O cronograma dos debates foi organizado em três dias. No primeiro, serão tratados assuntos relacionados a pesquisas eleitorais e sistemas de votação. O segundo dia será dedicado a temas como propaganda e financiamento de campanha. Já o encerramento, no terceiro dia, abordará ilícitos eleitorais e transporte de eleitores.
A iniciativa faz parte do processo regular de atualização das regras eleitorais e busca ampliar a participação social na construção das normas que orientarão as eleições de 2026.
