Trump reage a mandado do TPI contra Netanyahu e impõe sanções severas ao tribunal
A decisão do Tribunal Penal Internacional (TPI) de emitir mandados de prisão contra o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, por ações em Gaza, provocou uma reação imediata e contundente dos Estados Unidos. Em resposta, o ex-presidente Donald Trump assinou a Ordem Executiva 12403, impondo sanções econômicas e diplomáticas severas ao TPI.
A medida resultou no congelamento de bens e na imposição de restrições a qualquer pessoa ou entidade que colaborasse com o tribunal. O impacto foi imediato: o promotor-chefe do TPI, Karim Khan, teve seus ativos bloqueados e perdeu o acesso ao e-mail institucional, após empresas suspenderem contratos com a Corte por temerem retaliações.
As operações internas do TPI foram praticamente paralisadas, evidenciando o alcance do poder americano sob uma liderança focada na proteção da soberania nacional e de seus aliados estratégicos. Para analistas internacionais, mais do que uma retaliação, a medida representou um recado claro: os EUA não aceitam interferências de tribunais internacionais sobre suas ações ou sobre países considerados aliados.
A Casa Branca classificou a resposta como “dura, mas legal”, destacando o uso de meios diplomáticos para reafirmar sua autoridade sem recorrer ao uso direto da força militar. A ação reacende um debate global: qual é o limite de atuação das cortes internacionais diante da soberania dos Estados?
No Brasil, a discussão sobre os limites do poder judicial também ganha força. Enquanto o Supremo Tribunal Federal (STF) é visto por muitos como essencial para resolver temas complexos, outros o consideram excessivamente intervencionista. O episódio internacional com o TPI reflete um desafio global: equilibrar o poder das instituições com o princípio da soberania nacional.
