TJ-PI terá duas vagas de desembargador em 2026; magistradas são cotadas para assumir cargos
O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) terá, ao longo deste ano, a vacância de duas cadeiras no cargo de desembargador em razão de aposentadorias previstas. As mudanças podem abrir espaço para um novo marco histórico na Corte, com a possível escolha de duas mulheres para ocupar as vagas.
Em junho, o desembargador Antônio Lopes de Oliveira deixará o cargo após cerca de nove meses de atuação. Já em julho, será a vez do desembargador Joaquim Santana se aposentar. Atualmente, ele exerce a função de corregedor do Foro Extrajudicial, responsável pela fiscalização dos serviços notariais e de registro no estado.
No mês passado, o TJ-PI deu posse administrativa ao desembargador Mário Basílio de Melo, indicado pela Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Piauí, por meio do quinto constitucional.
Com as novas vagas previstas, cresce a expectativa de que o Tribunal escolha duas magistradas, uma pelo critério de merecimento e outra por antiguidade. A juíza Maria Célia Lima Lúcio é apontada como favorita para a vaga por merecimento. Ela já havia obtido quatro votos na disputa ocorrida em abril de 2024, quando o TJ precisou preencher simultaneamente quatro cargos de desembargador. Para a vaga por antiguidade, o nome mais cotado é o da juíza Maria Luiza de Moura Mello e Freitas.
A possível ampliação da presença feminina no pleno do TJ tem forte simbolismo histórico. Após a aposentadoria da desembargadora Eulália Pinheiro — a primeira mulher a integrar o Tribunal —, a Corte chegou a passar um período sem representação feminina. Eulália foi uma figura pioneira na magistratura piauiense, sendo também a primeira mulher a atuar como juíza, além de presidir o TJ-PI e o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.
Em 2024, o Tribunal promoveu uma iniciativa inédita ao abrir uma vaga de desembargadora exclusiva para mulheres, permitindo apenas a participação de juízas na disputa por merecimento. A medida atendeu a uma determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que instituiu ações afirmativas de gênero no Poder Judiciário. Na ocasião, a juíza Lucicleide Pereira Belo foi escolhida e atualmente integra o pleno como desembargadora.
Nesta quarta-feira (7), o TJ-PI marcou oficialmente a abertura do ano judiciário, com a retomada das atividades administrativas e judiciais após o recesso, que ocorreu entre os dias 20 de dezembro de 2025 e 6 de janeiro.
O cargo de desembargador é um dos mais disputados do Judiciário brasileiro. Trata-se de uma função vitalícia, com remuneração que pode chegar a aproximadamente R$ 37 mil mensais.
