TJ-PI mantém investigação e nega habeas corpus a advogado suspeito de envolvimento em esquema agrário
O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) negou, nesta segunda-feira (13), o pedido de habeas corpus apresentado pela defesa do advogado Juarez Chaves de Azevedo Júnior, investigado por crimes como calúnia e coação. A solicitação pedia o trancamento do inquérito policial, a anulação da busca e apreensão realizada em sua residência e a invalidação das provas obtidas durante a operação.
A decisão foi proferida pela juíza Valdênia Moura Marques de Sá, que atua em segundo grau, após o desembargador Joaquim Dias de Santana Filho se declarar suspeito para julgar o caso por motivos pessoais.
Defesa alegou exposição e ilegalidade na investigação
No pedido, os advogados de Juarez pediam também que ele fosse retirado da lista de investigados e que fossem tomadas medidas contra o que chamaram de exposição midiática indevida do caso. A defesa argumentou que a busca e apreensão foi autorizada sem base em provas concretas e que o vazamento de informações sigilosas teria prejudicado a imagem do advogado.
Apesar de uma liminar anterior ter concedido salvo-conduto provisório, a juíza decidiu não conhecer o habeas corpus, afirmando que o instrumento só cabe quando há ameaça direta à liberdade de locomoção, o que não se aplicava à situação. Quanto às alegações de danos à imagem, a magistrada apontou que devem ser tratadas em outra esfera judicial.
Ela também destacou que os mesmos argumentos já haviam sido utilizados em outro pedido semelhante, configurando repetição de processo (litispendência).
Investigações abalam o Judiciário piauiense
A decisão ocorre em meio a uma crise no sistema de Justiça do Piauí, marcada por investigações sobre favorecimento e influência indevida em processos agrários.
No início de outubro, o desembargador José James Gomes Pereira foi afastado do cargo por determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e proibido de manter contato com advogados suspeitos de participação no esquema.
Na mesma semana, a Polícia Federal cumpriu mandados de busca e apreensão em Teresina, também por ordem do STJ. As ações integram uma investigação que apura supostas irregularidades na condução de processos e relações impróprias entre magistrados e advogados.
