TCE-PI alerta: seis prefeituras ultrapassam limite de gastos com pessoal
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) notificou seis prefeituras que ultrapassaram o limite legal de 54% da Receita Corrente Líquida (RCL) com despesas de pessoal.
Os municípios que excederam o teto são:
- Campo Maior – 62,50%
- São João da Fronteira – 61,64%
- Bom Princípio do Piauí – 60,47%
- Porto – 56,96%
- Parnaíba – 56,22%
- Jatobá do Piauí – 55,35%
O TCE-PI alerta que o excesso de gastos com pessoal pode gerar consequências graves, como multas, bloqueio de repasses, impacto nas contas públicas e até cassação de mandato dos gestores.
O tribunal reforça que este é um sinal vermelho para os prefeitos: é necessário ajustar a folha de pagamento e controlar despesas para cumprir a responsabilidade fiscal.
