Sumiço de celulares de investigados no 8 de Janeiro preocupa PGR e pode comprometer provas

A Procuradoria-Geral da República (PGR) iniciou uma busca ativa por celulares e um notebook desaparecidos após perícia da Polícia Federal (PF). Os aparelhos pertencem a dois oficiais da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) investigados na Ação Penal 2.417, que apura omissões durante os ataques às sedes dos Três Poderes, em 8 de janeiro de 2023.

A preocupação da PGR, segundo fontes com conhecimento direto da apuração, é com a possível nulidade das provas — o que colocaria em risco a consistência do processo no Supremo Tribunal Federal (STF). O desaparecimento dos equipamentos pode comprometer a chamada cadeia de custódia, princípio jurídico que garante a integridade da prova desde sua apreensão até a apresentação no processo.

A PF, nos bastidores, adota um tom de tranquilidade e alega que os itens já haviam sido entregues à PGR após o término da perícia. Assim, a responsabilidade pela guarda final não estaria mais com a corporação no momento do extravio.

Juristas ouvidos pela reportagem alertam para a gravidade do caso. O professor e constitucionalista Pedro Serrano afirma que o episódio exige uma investigação rigorosa:

“Isso não é normal. Há indício de que pode ter havido um ato doloso. As provas, a meu ver, não podem mais ser utilizadas. A cadeia de custódia foi quebrada.”

Segundo Serrano, embora o processo possa continuar com base em outros elementos, os dados obtidos dos aparelhos desaparecidos não terão mais validade jurídica:

“A nulidade é das provas, não do processo. Mas elas não podem ser usadas se não se sabe onde estão, quem as detém, ou o que foi feito com elas.”

O ministro Alexandre de Moraes, relator da ação no STF, determinou que tanto a PF quanto a PGR prestem esclarecimentos sobre o caso no prazo de cinco dias. A decisão abre uma nova fase de apuração formal sobre o destino dos equipamentos e poderá ter desdobramentos institucionais e jurídicos relevantes, dada a sensibilidade dos processos relacionados ao 8 de Janeiro.

A reportagem continua acompanhando os desdobramentos e buscará ouvir as defesas envolvidas nos próximos dias.