STF ouve ex-comandante do Exército sobre tentativa de golpe; defesa de Bolsonaro tenta adiar depoimentos
O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta segunda-feira (19) a oitiva das testemunhas no processo que apura a suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. Entre os réus da ação penal está o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), acusado de liderar uma trama para impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva.
Uma das principais testemunhas a ser ouvida nesta fase é o general Marco Antônio Freire Gomes, ex-comandante do Exército, que teria sido pressionado a aderir ao plano golpista. Também está prevista a oitiva do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), entre outras autoridades. No total, 82 testemunhas devem ser ouvidas até o dia 2 de junho.
Os depoimentos, realizados por videoconferência, são conduzidos por juízes-auxiliares do gabinete do ministro Alexandre de Moraes e acompanhados por representantes da Procuradoria-Geral da República (PGR) e pelas defesas dos réus. Todas as partes podem fazer perguntas às testemunhas.
Após essa etapa, o ministro deverá marcar os interrogatórios dos réus, antes do julgamento final, que será realizado pela Primeira Turma do STF.
Defesa tenta adiar audiências
A defesa de Bolsonaro protocolou novo pedido para adiar os depoimentos, alegando dificuldade técnica para acessar o material probatório do processo. Segundo os advogados, a Polícia Federal disponibilizou três links com um total de 40 terabytes de provas — volume que, de acordo com a defesa, levaria mais de 170 horas para ser baixado, mesmo com conexão de alta velocidade.
“Só o download dos arquivos compactados demoraria quase 178 horas de trabalho ininterrupto”, diz a petição apresentada na última sexta-feira (16). O pedido ainda está sob análise do STF.
Na decisão que fixou o calendário dos depoimentos, Moraes alertou que autoridades não podem “adiar indefinidamente” seus testemunhos. Deputados, senadores, governadores e demais autoridades convocadas têm o direito de escolher data e horário, dentro do período estabelecido, entre 19 de maio e 2 de junho.
As acusações
Bolsonaro e outros sete denunciados tornaram-se réus no STF em março deste ano. Eles respondem pelos crimes de:
- organização criminosa armada;
- tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- tentativa de golpe de Estado;
- dano qualificado por violência e grave ameaça;
- deterioração de patrimônio tombado.
A PGR afirma que o ex-presidente teve conhecimento do plano chamado “Punhal Verde Amarelo”, que incluía ações para assassinar Lula, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro Alexandre de Moraes. A acusação também menciona a existência da chamada “minuta do golpe”, um decreto preparado para sustentar uma intervenção militar no país.
