STF determina uso de tornozeleira eletrônica por Bolsonaro; PF cumpre mandado em meio a suspeitas de fuga
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (18) a adoção de medidas cautelares contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), entre elas o uso de tornozeleira eletrônica e restrições severas de circulação e comunicação. A Polícia Federal cumpriu mandados na residência de Bolsonaro, em Brasília, e no escritório político do PL.
A decisão ocorre no âmbito do inquérito que investiga uma possível tentativa de obstrução da Justiça e coação de testemunhas por parte do ex-presidente e de aliados, incluindo o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP).
Além da tornozeleira, Bolsonaro está proibido de acessar redes sociais e deve cumprir recolhimento domiciliar das 19h às 7h, além de permanecer em casa durante os fins de semana. O ex-presidente também não poderá manter contato com diplomatas ou embaixadores estrangeiros, conforme o despacho de Moraes.
Segundo a Polícia Federal, Bolsonaro teria atuado para dificultar o avanço das investigações sobre os atos golpistas de 8 de janeiro e demonstrado intenções de evasão do país. Relatos indicam que o ex-presidente buscava asilo político nos Estados Unidos com apoio do ex-presidente Donald Trump, que recentemente fez declarações públicas em sua defesa.
Nesta quinta-feira (17), Trump publicou uma carta com timbre da Casa Branca — ainda que sem validade oficial — dirigida a Bolsonaro, pedindo que o processo judicial contra ele seja encerrado “imediatamente”. “Eu vi o terrível tratamento que você está recebendo nas mãos de um sistema injusto”, escreveu o norte-americano em sua rede Truth Social.
A escalada da pressão internacional ganhou contornos diplomáticos: aliados de Trump vêm ameaçando impor sanções pessoais ao ministro Alexandre de Moraes e condicionar o fim das tarifas norte-americanas ao Brasil à suspensão da ação penal contra Bolsonaro. O governo Biden não reconhece qualquer legitimidade nessas ameaças.
Bolsonaro é réu em ação movida pela Procuradoria-Geral da República (PGR), acusado de crimes como tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado ao patrimônio público, e participação em organização criminosa.
Com a nova decisão, Bolsonaro passará a ser monitorado 24 horas por dia pela Justiça brasileira.
