STF condena irmãos Brazão a 76 anos de prisão por mandarem matar Marielle Franco
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal condenou, nesta quarta-feira (25), os irmãos Domingos Inácio Brazão e João Francisco Inácio Brazão, conhecido como Chiquinho Brazão, por planejarem e atuarem como mandantes dos assassinatos da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes.
O crime ocorreu em março de 2018, no Rio de Janeiro, e teve grande repercussão nacional e internacional.
O voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, foi acompanhado pelos ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino.
Penas
Os irmãos Brazão foram condenados, cada um, a 76 anos e 3 meses de prisão, em regime fechado, além do pagamento de 200 dias-multa no valor de dois salários mínimos.
Além deles, outros réus também foram sentenciados:
- Domingos Inácio Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do RJ: condenado por duplo homicídio, homicídio tentado e organização criminosa armada. Pena de 76 anos e 3 meses de prisão.
- João Francisco Inácio Brazão (Chiquinho Brazão), deputado cassado: condenado por duplo homicídio, homicídio tentado e organização criminosa armada. Pena de 76 anos e 3 meses de prisão.
- Rivaldo Barbosa, delegado e ex-chefe da Polícia Civil do RJ: condenado por obstrução de Justiça e corrupção passiva. Pena de 18 anos de prisão.
- Ronald Paulo Alves Pereira, major da Polícia Militar: condenado por duplo homicídio e homicídio tentado. Pena de 56 anos de prisão.
- Robson Calixto Fonseca, policial militar e ex-assessor de Domingos Brazão: condenado por organização criminosa. Pena de 9 anos de prisão.
Perda de função pública
Além das penas de prisão, o STF determinou a perda de função pública de Domingos Brazão, Rivaldo Barbosa, Ronald Pereira e Robson Calixto Fonseca.
A decisão marca um desdobramento histórico no caso que investigou os mandantes do assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes, ocorrido há oito anos.
