Sargento da PM é expulso após condenação por furto qualificado em Teresina
O comandante da Polícia Militar do Piauí, coronel Scheiwann Lopes, determinou a expulsão do sargento Avelar dos Reis Mota, conhecido como sargento Mota, após condenação definitiva por furto qualificado.
O militar, que acumulava mais de 30 anos de serviço na corporação, foi condenado pela Vara da Justiça Militar de Teresina a 4 anos, 2 meses e 12 dias de prisão. Segundo a decisão judicial, ele invadiu uma residência e furtou um perfume.
Decisão administrativa
O Conselho de Disciplina da corporação havia sugerido a aposentadoria como penalidade administrativa. No entanto, a legislação militar prevê que o comandante-geral pode discordar do parecer do colegiado e aplicar sanção mais severa. Nesse caso, foi determinada a expulsão.
Por se tratar de um praça com mais de 30 anos de serviço, a medida ainda depende de sanção do governador do Estado, Rafael Fonteles.
Defesa vai recorrer
A defesa do sargento, representada pelo advogado Otoniel Bisneto, informou que irá recorrer à Secretaria Estadual de Segurança Pública. Segundo o advogado, a decisão do comandante não poderia contrariar o entendimento do Conselho de Disciplina. A defesa também aponta possíveis irregularidades na investigação, incluindo questionamentos sobre perícia de vídeo utilizada no processo.
Consequências
O caso reforça que, além das sanções penais impostas pela Justiça, integrantes das forças de segurança também estão sujeitos a processos administrativos internos, que podem resultar em punições como suspensão, reforma ou expulsão.
A corporação informou que a medida segue os princípios legais e administrativos aplicáveis ao caso.
