Rafael Fonteles sanciona lei que isenta produtores rurais de cobrança pelo uso da água no Piauí
O governador Rafael Fonteles sancionou, nesta quinta-feira (2), uma lei que isenta produtores rurais da cobrança pelo uso de recursos hídricos de domínio estadual no Piauí. A medida foi aprovada pela Assembleia Legislativa e altera a Lei nº 5.165/2000.
Com a nova legislação, atividades agropecuárias deixam de ser tarifadas pelo uso da água, incluindo casos como a utilização de poços. A iniciativa tem como objetivo estimular o desenvolvimento econômico no campo, ampliar a geração de renda e fortalecer as cadeias produtivas rurais no estado.
Segundo o governador, a sanção também busca esclarecer informações equivocadas que vinham sendo divulgadas sobre o tema. Rafael Fonteles afirmou que a lei garante, de forma definitiva, a isenção da cobrança para o uso da água em atividades agropecuárias, encerrando dúvidas que circulavam entre produtores.
A medida leva em consideração a importância do setor agropecuário para a economia do Piauí, especialmente na produção de alimentos, geração de emprego e movimentação das economias locais. Além disso, o governo avalia que a cobrança poderia representar um obstáculo financeiro para os produtores.
Com a isenção, a expectativa é de fortalecimento das atividades rurais, com incentivo a investimentos, aumento da produção e maior competitividade do setor no estado.
