Rafael Fonteles Destaca Benefícios da Reforma Tributária para Municípios no Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas em Brasília
Em Brasília, o governador Rafael Fonteles participou, na última quarta-feira (12), do Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas, evento promovido pelo Governo Federal no Centro de Convenções Ulysses Guimarães. Durante sua palestra, o governador destacou os benefícios da reforma tributária, explicando como ela corrigirá distorções históricas que afetavam especialmente os estados consumidores, como o Piauí, e facilitará o processo de arrecadação para a União, estados e municípios.
Fonteles garantiu aos novos gestores que nenhum município perderá arrecadação com a reforma e explicou que a grande mudança é a correção de um modelo em que o imposto sobre consumo era dividido entre o que consome e o que produz, uma distorção que prejudicava os estados mais consumidores. A reforma agora trata dessa desigualdade, proporcionando uma distribuição mais justa dos impostos.
Outro ponto abordado foi a simplificação da cobrança e fiscalização dos impostos. Segundo o governador, a reforma criará um sistema mais moderno e eficiente, que permitirá aos municípios, estados e União cobraram os tributos de forma mais adequada. Fonteles afirmou que, com essas mudanças, é estimado que o PIB do país possa crescer em até 10%, aumentando a arrecadação e gerando mais recursos para investimentos.
O governador também mencionou a criação do Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional, que ainda precisa ser regulamentado, mas promete ser fundamental para reduzir as desigualdades regionais. Esse fundo substituirá a guerra fiscal e focará em investimentos em infraestrutura, inovação e subvenção econômica para atrair indústrias a regiões pouco industrializadas.
A reforma tributária foi discutida ao longo de muitos anos no Congresso, com a participação de diversos setores da sociedade. Fonteles ressaltou a importância da continuidade das discussões sobre os detalhes que ainda precisam ser definidos, garantindo que o país avance de forma sustentável.
O evento, que reúne mais de 170 atividades, tem como objetivo fortalecer a conexão entre os novos prefeitos e os órgãos do Governo Federal, proporcionando ferramentas e informações essenciais para os gestores.
